Urgente! Senado aprova requerimentos e ministros do STF serão ouvidos sobre suposto ativismo judicial

Na manhã desta terça-feira (21/06), foi aprovado pela CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) a realização de uma audiência pública com o intuito de debater sobre o suposto ativismo judicial que o STF vem adotando em suas decisões. Através do requerimento 27/2022 – CTFC, a comissão designada convidou ministros e ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para participarem do ato.

Segundo o autor do requerimento, o Senador Eduardo Girão (filiado ao Podemos-CE), o poder Judiciário deve prestar informações e dar satisfação no que diz respeito a ações e decisões proferidas pelos membros do STF. Essas ações, para o Senador, configuram o que se conhece por “invasão de competências”, ferindo então os demais poderes (Legislativo e Executivo).

Você pode se interessar  Bolsonaro ironiza Deolane Bezerra e Lula, " feitos um para o outro"

Para Eduardo, tais ações não são consideradas saudáveis. De acordo com pesquisas realizadas, pelo menos ⅔ da população do país enxerga com maus olhos as decisões proferidas pela suprema corte. O senador ressaltou ainda a importância da opinião pública para a democracia brasileira. Nas suas palavras: “Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado”.

Você pode se interessar  Juiz que mandou prender Milton Ribeiro já agiu contra Bolsonaro na pandemia

Outro senador do Podemos-RN também comentou o caso. Para Styvenson Valentim, a proposta de Girão está correta. Ele ainda teceu críticas aos ministros, que “após serem aprovados pelo Congresso Nacional, acabam virando as costas para os parlamentares”. Nas palavras de Styvenson: “Quando os ministros entram na linha de sucessão e precisam do Senado, eles sabem o caminho de cada gabinete, vão lá pedir voto. No entanto, depois que ganham, não são diferentes da maioria dos políticos brasileiros. Não aparecem nem para dar um obrigado.” Logo, comparecerem ao ato seria uma forma de conceder ao povo uma explicação.

Você pode se interessar  Saiba o real motivo por trás de manifestações de artistas

Para o senador Reguffe, presidente da CTFC, a discussão sobre o ativismo judicial deve estar em pauta e é uma das competências da comissão, manifestando assim o seu apoio ao requerimento.