Nesta quarta-feira (15), o Jornal digital O Globo publicou um editorial no qual afirma que as decisões da Suprema Corte, têm sido ” “contaminadas pelo ativismo político” e defendeu que o STF deveria “manter-se equidistante e alheia às paixões”. De acordo com o Jornal se o Governo do presidente Jair Bolsonaro representa “riscos à democracia”, a politização da Corte Suprema também, porém de forma mais “insidiosa” e permanente
– Afirmar que o governo Jair Bolsonaro representa riscos à democracia se tornou lugar-comum. A campanha contra as urnas eletrônicas e o Judiciário, a apologia da ditadura, os elogios a torturadores transformaram Bolsonaro na nêmesis de democratas mundo afora. Outro risco para nossa democracia, porém, tem passado despercebido. É mais insidioso e permanecerá entre nós mesmo que ele perca a eleição e transfira o poder ao sucessor. Trata-se da politização do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição — argumentou o periódico
O Globo também usou exemplos como a decisão do Ministro do STF Luís Roberto Barroso de estabelecer um prazo para governo de Bolsonaro tomar providências nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o Jornalista Dom Phillips, que desaparecem na Amazônia. O jornal também alega que o presidente do Tribunal, Edson Fachin, alimentou uma “desavença insólita” com os militares por causa das urnas eletrônicas.
Em seu Editorial o Globo também descreveu inquéritos dos dos atos antidemocráticos e das fake news como “nitidamente políticos” e disse que fornecem um argumento para os apoiadores do presidente Bolsonaro promoverem campanhas infames contra o STF.
Nem é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais. As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos – ressaltou.
O jornal ainda ressaltou que “não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes”, repercutindo a afirmação do advogado Gustavo Binenbojm de que a Suprema Corte Brasileira estaria entre as mais ativista do mundo
– Quando o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia, um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo fluminense e determinou uma política pública. Nada disso estava errado em si. Mas criou-se um caminho para arbítrios futuros – explicou.
Com nome intitulado de Ativismo do STF Representa Risco Preocupante, o editorial termina destacando que existem outras situações em que o tribunal tem conseguido agir com moderação e tem demonstrado plena consciência da atitude exigida de juízes que concentram tanto poder”, e, portanto, devem esforce-se para preservar essa sabedoria.
